Questões de Concurso

Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais. 

Proporcionar o desenvolvimento e crescimento da agropecuária no âmbito regional e nacional.

Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.

Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.

aguardar o desenvolvimento de estudos científicos sobre a eficácia da medida pretendida, baixando o feito em diligência.

dar interpretação conforme a Constituição, assentando que a aprovação da autoridade sanitária deve ser prévia, exigindo-se, também, o pronunciamento da autoridade ambiental competente.

declarar a inconstitucionalidade da lei, visto que põe ou pode pôr em risco a população das cidades em que for realizada a dispersão do inseticida por meio de aeronaves, sendo este um produto químico, o que torna incontroversa sua periculosidade ambiental. 

ponderar que, na situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, prevalece a lei, que objetiva permitir que se executem as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo mosquito.

julgar improcedente a arguição, pois a mera hipótese de risco, sob fundamento de que a incerteza do método cogitado pela lei seria, por si só, atentatória ao dever de proteção à saúde humana e ao meio ambiente equilibrado não encontra respaldo na realidade dos fatos. 

a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.

Caatinga, Cerrado e Pampa. 

Zona Costeira, Pampa e Cerrado. 

Área de Proteção Ambiental, Cerrado e Pantanal Mato-Grossense.

Serra do Mar, Caatinga e Pantanal Mato-Grossense.

O mosaico é constituído pela existência de um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, cuja gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.

Os corredores ecológicos correspondem ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a restrições específicas, a fim de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

As zonas de amortecimento são porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão das espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.

O plano de manejo constitui o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.