Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conama em direito ambiental

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Q2228692 Direito Ambiental

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. 


O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento que considere tanto impactos positivos quanto impactos negativos de empreendimentos. 

Alternativas
Q2228691 Direito Ambiental
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e condicionantes básicos para as etapas futuras.  
Alternativas
Q2228690 Direito Ambiental
Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue o item a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.
A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projetos aprovados.
Alternativas
Q2221934 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem por finalidade estabelecer diretrizes, normas, padrões e políticas governamentais para o meio ambiente. Segundo o artigo 7º, da Resolução nº 429/2011, do referido órgão ambiental, determine a estrutura e/ou função ambiental não obrigatória nos processos de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP).
Alternativas
Q2221933 Direito Ambiental
A recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) consideradas de interesse social devem observar as metodologias dispostas na Resolução do CONAMA nº 429/2011 e podem seguir os seguintes métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. Sob esta ótica normativa, indique o requisito e/ou procedimento não previsto no artigo 4º, da referida resolução. 
Alternativas
Respostas
111: C
112: E
113: E
114: A
115: D