Questões de Concurso

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Q2339291 Direito Ambiental
Assegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente: 
Alternativas
Q2339284 Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de eletricidade seja: 
Alternativas
Q2339279 Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei será cobrada com acréscimos: 
Alternativas
Q2339278 Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto: 
Alternativas
Q2338507 Direito Ambiental
Configura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 
Alternativas
Respostas
126: E
127: A
128: B
129: E
130: A