Questões de Concurso

A respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução Normativa IBAMA n.º 7/2015, julgue os itens a seguir.

I A autorização prévia é emitida pelo órgão ambiental competente, que especifica os dados e a finalidade do empreendimento e aprova a sua localização, bem como as espécies escolhidas.
II A autorização de instalação é emitida via SisFauna e tem validade de 24 meses, podendo ser renovada mediante justificativa e apresentação de novo cronograma pelo interessado.
III As autorizações de uso e manejo emitidas pelo IBAMA em data anterior à publicação da instrução normativa não são válidas, devendo, nesse caso, o empreendimento reiniciar o processo no SisFauna.


Assinale a opção correta. 

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientes

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelo poder público, conforme definido em regulamento, 

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999) devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas:

I – capacitação de recursos humanos;
II – desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III – produção e divulgação de material educativo;
IV – acompanhamento e avaliação.

Assim, assinale a alternativa CORRETA que corresponde às linhas de atuação inter-relacionadas.

A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Sobre os objetivos fundamentais previstos na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.