Questões de Concurso
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.
O aspecto cultural do meio ambiente é objeto da lide na
medida em que um dos fundamentos apresentados pelo cidadão
é a proteção da área em que está construído o cemitério.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.
A ocorrência do flagrante e o princípio do poluidor-pagador
impedem que o cidadão apresente defesa em eventual processo
administrativo que contra ele venha a ser instaurado.