Questões de Concurso

Foram encontradas 2.464 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2299428 Direito Ambiental
O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido 
Alternativas
Q2296449 Direito Ambiental

Julgue o item subsequente.


Por ocuparem áreas privadas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) não integram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Alternativas
Q2296433 Direito Ambiental
Julgue o item subsequente.

A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). As áreas particulares incluídas nos limites de uma Reserva Biológica pública devem ser desapropriadas.

Alternativas
Q2295679 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: 


A _________ deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo ___________, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. 

Alternativas
Q2295675 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, quando solicitado para, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
211: D
212: E
213: E
214: D
215: B