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Q2216199 Direito Ambiental
Segundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas. Sobre estas, analise as afirmativas a seguir.
I. A Licença de instalação é concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade. É preciso aprovar sua localização, concepção, atestar a viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.
II. A Licença prévia autoriza a instalação do empreendimento ou de uma determinada atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.
III. A Licença de Operação autoriza a atividade mediante o cumprimento das exigências da Licença Prévia e de Instalação. Pode ser emitida uma Licença de Operação a Título Precário com prazo de validade de até 180 dias para testar a eficiência dos sistemas de controle de poluição ambiental.
Está correto o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q2216195 Direito Ambiental
No que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo máximo de até: 
Alternativas
Q2216194 Direito Ambiental
O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2216192 Direito Ambiental
Ao definir o prazo de validade da Licença de Operação, o Estado de São Paulo considera o fator W, que se refere a(ao): 
Alternativas
Q2216190 Direito Ambiental
A Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até: 
Alternativas
Respostas
216: B
217: A
218: E
219: A
220: C