Questões de Concurso

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Q2311058 Direito Ambiental
Sobre a aplicação da responsabilização civil por dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q2311052 Direito Ambiental
A repartição comum de competências em matéria ambiental foi regulamentada pela Lei Complementar Nº 140/2011. Sobre a competência municipal, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2311048 Direito Ambiental
Sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente, é correto afirmar que
Alternativas
Q2310026 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2307605 Direito Ambiental
João é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da sociedade empresária, o que lhe garantiria vantagens pecuniárias, danificou, em um sábado, durante a noite, floresta considerada de preservação permanente, que se encontrava ao lado do estabelecimento.
Em sede judicial, comprova-se que João tinha conhecimento de que a sua conduta era penalmente proscrita, atuando de forma dolosa.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, a conduta de João caracteriza:
Alternativas
Respostas
221: A
222: A
223: D
224: C
225: B