Questões de Concurso
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Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.
Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a
implementação da Rede Nacional de Monitoramento da
Qualidade do Ar
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam
pilhas e baterias são responsáveis por informar os
consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e
baterias após a utilização.
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
No corpo do produto das baterias chumbo-ácido,
níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a
necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos
revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para
repasse aos fabricantes ou importadores.
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
As embalagens de pilhas e baterias devem conter
informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e
advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo
imprescindível que tais informações sejam gravadas em
língua portuguesa ou em língua inglesa.