Questões de Concurso

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Q2300854
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal Municipal |
Q2300854 Direito Ambiental
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2299428
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade administrativa ambiental ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Biólogo |
Q2299428 Direito Ambiental
O documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente está contido 
Alternativas
Q2296964
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Fiscal |
Q2296964 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para isso, deve ser atendido o princípio de:
Alternativas
Q2296957
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Fiscal |
Q2296957 Direito Ambiental
Em âmbito nacional, há a garantia legal de proteção e preservação do meio ambiente com o objetivo de proteger a biodiversidade e os recursos naturais, controlar a poluição, promover a educação ambiental e garantir o acesso dos indivíduos e das coletividades à informação e à justiça em matéria ambiental.

Nesse sentido, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q2295675
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chiapeta - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Chiapeta - RS - Analista Ambiental |
Q2295675 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meio ambiente, a necessária cooperação a outro país, sem qualquer ônus, quando solicitado para, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
241: A
242: D
243: A
244: C
245: B
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