Questões de Concurso

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Q2461780 Direito Ambiental
Considerando o que determina a Resolução CONAMA n.º 237/1997, julgue o próximo item.
A superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui circunstância que autoriza o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, a modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, bem como a suspender ou cancelar uma licença expedida. 
Alternativas
Q2459704 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:

1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
3. A permanente avaliação crítica do processo educativo.
4. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
5. A garantia de democratização das informações ambientais.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Q2459700 Direito Ambiental
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades:


I. Que causem ou possam causar impacto ambiental, conforme tipologia definida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade.

II. Localizados em Áreas de Proteção Ambiental instituídas pelo município.

III. Que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2456836 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA – 
Alternativas
Q2455860 Direito Ambiental
No âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) está a Estação Ecológica, que integra o grupo de Unidades de Proteção Integral. A Estação Ecológica possui como objetivo: 
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: C
24: C
25: D