Questões de Concurso

Foram encontradas 1.734 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2162068 Direito Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.
Nessa situação hipotética, a licença ambiental
Alternativas
Q2162067 Direito Ambiental
Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2162066 Direito Ambiental
Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na
Alternativas
Q2158223 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, a Licença ___________ autoriza a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
256: B
257: C
258: D
259: A
260: B