Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107171
Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade criminal ambiental, assinale a alternativa INCORRETA,
considerando o preconizado pela Lei nº 9.605/1998.
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Obras, Edificações e Urbanismo |
Q2103901
Direito Ambiental
A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da
Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa
correta.
Q2103503
Direito Ambiental
Sobre as infrações administrativas ao meio
ambiente e respectivas sanções, assinale a
alternativa incorreta.
Q2103477
Direito Ambiental
Leia abaixo, o artigo 37 da Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998.
“Art. 37. ______ o abate de animal, quando
realizado:
I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III - (VETADO)
IV - por ser ______ o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família;
II - para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente;
III - (VETADO)
IV - por ser ______ o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Q2103476
Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, assinale a alternativa correta.