Questões de Concurso
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São princípios do direito ambiental brasileiro EXCETO:
Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis".
Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar: