Questões de Concurso

No que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo máximo de até: 

O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a alternativa correta. 

Ao definir o prazo de validade da Licença de Operação, o Estado de São Paulo considera o fator W, que se refere a(ao): 

A Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até: 

Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue as afirmativas a seguir entre falsas (F) ou verdadeiras, assinalando a alternativa com a sequência correta.
( ) Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime tipificado pela Lei. A pena é de reclusão de um a quatro anos, e multa.
( ) Se o crime acima é praticado na modalidade culposa, a pena é reduzida para detenção de seis meses a um ano, e multa.
( ) Se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, a pena para quem cometer o referido crime será dobrada.