Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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O “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, definido na Lei nº 14.026/2020,
O valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, define a
No caso de recolhedores, o cálculo da capacidade de recolhimento deverá obedecer, entre outros, ao seguinte critério para as descargas:
São instrumentos institucionais, EXCETO o(a)
Entre outros aspectos, essa lei estabelece que a(o)