Assinale a alternativa que indica corretamente o
órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
regulamentada posteriormente por Decreto.
Para os fins previstos na Lei no
6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Segundo a Lei no
6.938/81, órgão cuja finalidade
é executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente de
acordo com sua competência é: