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Q2338512 Direito Ambiental
O plantio de espécies vegetais nativas em áreas urbanas faz parte da campanha de Educação Ambiental não formal, prevista na Política Nacional de Educação Ambiental, denominada de:
Alternativas
Q2338507 Direito Ambiental
Configura-se um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 
Alternativas
Q2338396 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2338383 Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Alternativas
Q2335987 Direito Ambiental
Os empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto, públicos ou privados, são os que sobrecarregam a infraestrutura urbana ou têm repercussão ambiental relevante.
Sobre o licenciamento desses tipos de empreendimento no Município de Belo Horizonte, analise as afirmativas a seguir.

I. O empreendimento que funciona sem o devido licenciamento poderá permanecer em atividade até que seja concluído o processo de licenciamento, desde que a área do empreendimento seja mantida sem alteração significativa das atividades que geram impacto.
II. Os loteamentos que implicam na abertura de novas vias, os hipermercados, a garagem de empresas de transporte de passageiros e os autódromos são empreendimentos ou intervenções urbanísticas de impacto que necessitam de licenciamento ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).
III. O estudo de impacto na vizinhança (EIV) deve considerar a interferência do empreendimento na qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, podendo abordar temas como emissão de ruído adensamento populacional, ventilação e iluminação, valorização imobiliária, uso e ocupação do solo, entre outros.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
326: E
327: A
328: E
329: D
330: D