Questões de Concurso

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Q2162067 Direito Ambiental
Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2162066 Direito Ambiental
Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na
Alternativas
Q2162061 Direito Ambiental
Às pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em
I suspensão parcial das atividades. II interdição temporária do estabelecimento. III proibição de contratar com o poder público. IV proibição de obter subvenções do poder público.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2158223 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução nº 237/1997 do CONAMA, a Licença ___________ autoriza a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2158172 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental está vinculado em especial ao seguinte princípio de Direito Ambiental:  
Alternativas
Respostas
341: C
342: D
343: D
344: B
345: B