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Q2153932
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153932 Direito Ambiental
Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais: 
Alternativas
Q2153929
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153929 Direito Ambiental
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo: 
Alternativas
Q2153928
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153928 Direito Ambiental
É concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação: 
Alternativas
Q2153927
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental |
Q2153927 Direito Ambiental
A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:
Alternativas
Q2134646
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia |
Q2134646 Direito Ambiental
Com relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que atenuam a pena:
I- Em épocas de seca ou inundações. II- Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções. III- Alto grau de instrução ou escolaridade do agente. IV- Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
351: D
352: B
353: D
354: C
355: C
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