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Q1822573 Direito Ambiental
Conforme a Lei 6.938/81, qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente?
Alternativas
Q1822569 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir:
I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III. Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
Alternativas
Q1822568 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu artigo 2º.
Alternativas
Q1822567 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Alternativas
Q1818000 Direito Ambiental
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
356: D
357: D
358: D
359: C
360: A