Questões de Concurso

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Q2304626 Direito Ambiental
        Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um empreendimento, sua localização e concepção, atestando sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
O ato descrito na hipótese precedente é denominado 

Alternativas
Q2304625 Direito Ambiental
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é 
Alternativas
Q2304412 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q2304008 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2304007 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um instrumento de desenvolvimento econômico e social. Quando realizada a destinação final dos resíduos, qual dos seguintes NÃO se enquadra na categoria de resíduos de logística reversa?
Alternativas
Respostas
381: B
382: E
383: D
384: C
385: B