Questões de Concurso

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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669461 Direito Ambiental
A Floresta Estadual
Alternativas
Q665789 Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.
Alternativas
Q657898 Direito Ambiental
Considere hipoteticamente que um parque, no Distrito Federal, pertence a uma Área de Proteção Ambiental (APA). Contudo, há anos ele vem sofrendo com a degradação causada por invasões urbanas. O primeiro dos invasores estabeleceu-se nesse lugar na década de 1960 e é dono de uma das principais mansões na área do parque. Embora manifeste a intenção de preservar o local, árvores foram derrubadas e animais foram deslocados do respectivo habitat para que a residência fosse construída. 
Considerando a situação hipotética apresentada, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Distrital de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q657897 Direito Ambiental
Considere hipoteticamente que um parque, no Distrito Federal, pertence a uma Área de Proteção Ambiental (APA). Contudo, há anos ele vem sofrendo com a degradação causada por invasões urbanas. O primeiro dos invasores estabeleceu-se nesse lugar na década de 1960 e é dono de uma das principais mansões na área do parque. Embora manifeste a intenção de preservar o local, árvores foram derrubadas e animais foram deslocados do respectivo habitat para que a residência fosse construída. 
Na situação apresentada, entre os crimes pelos quais o invasor pode ser julgado, destaca-se o de causar dano direto ou indireto às unidades de conservação. Para esse crime, a pena prevista é de
Alternativas
Q650817 Direito Ambiental
As unidades de conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo os respectivos recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, dos habitats e dos ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. 

Acerca das unidades de conservação e da Lei nº  9.985/2000, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
381: C
382: D
383: B
384: E
385: D