As Áreas de Preservação Permanente-APP e de Reserva Legal-RL têm importante papel na
preservação e proteção de áreas de grande importância ambiental, como na Amazônia. Sobre o tema
é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional
de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento
básico serão prestados com base nos seguintes princípios
fundamentais, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal,
sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação
Permanente, assinalar a alternativa CORRETA:
Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um
instrumento de desenvolvimento econômico e social.
Quando realizada a destinação final dos resíduos, qual dos
seguintes NÃO se enquadra na categoria de resíduos de
logística reversa?