Questões de Concurso

Foram encontradas 882 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1203765 Direito Ambiental
Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem. A licença para o porte e uso de motosserras será renovada a cada:
Alternativas
Q1203764 Direito Ambiental
Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denominadas:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1197549 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO: 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU
Q1196259 Direito Ambiental
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em razão do local da ocupação em apreço, a DP tem fundamento jurídico para impugnar autos de infração que indiquem proteção a área de reserva legal.



Alternativas
Q1191755 Direito Ambiental
De acordo com o Art. 4o da Lei Federal no 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de:
Alternativas
Respostas
386: C
387: E
388: D
389: C
390: A