Questões de Concurso

Foram encontradas 3.688 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2433461 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.


Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Alternativas
Q2433439 Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativas
Q2433149 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

Alternativas
Q2433147 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, marque a alternativa correta:

Alternativas
Q2429546 Direito Ambiental

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:

Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: A
39: B
40: C