Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

Todas as alternativas estão corretas.

Proteção da saúde pública: o gerenciamento de resíduos é uma forma de cuidar da saúde pública, afinal, os resíduos podem causar uma série de doenças. Além disso, também emitem gases do efeito estufa, que provocam as mudanças climáticas.

Reduzir, Reutilizar e Reciclar: diminuir a quantidade de resíduos gerados é uma meta da PNRS e um objetivo a ser alcançado por cada gerador de resíduos. A reutilização interna de resíduos é uma realidade e já há empresas que estabelecem esta prática como uma das formas de atendimento à política, já que existem as metas quantitativas e obrigatórias a serem estipuladas em seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Em caso de materiais que não podem retornar à cadeia produtiva, as empresas devem realizar a destinação ambientalmente correta, sendo possível valorizar este processo, observando as características de valorização de cada tipo de resíduo. Reduzir a quantidade de materiais em aterros e fomentar condições que possibilitem o retorno às indústrias como matéria prima é uma das premissas da PNRS, reduzindo os impactos ambientais e riscos de poluição e promovendo a economia circular. 

Desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas: um objetivo da PNRS que vale destacar é o desenvolvimento de tecnologias limpas para minimizar impactos ambientais. Existem, hoje, centros de pesquisas especializados no desenvolvimento e inovação, capazes de estudar os resíduos e suas características, desenvolvendo tecnologias sustentáveis para promoção da economia circular. 

Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi mais uma fonte de estímulo aos geradores de resíduos para praticarem a sustentabilidade em todos os seus processos. Algumas companhias começaram a olhar o assunto com mais atenção, mensurando a capacidade de destacar a sua marca ao investir em ações que promovam a economia circular. 

O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é parte obrigatória do processo de licenciamento ambiental do empreendimento construtivo.

Considera-se área urbana contaminada como sendo o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos. 

Os resíduos da construção civil oriundos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como os que são resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos que são produzidos nas áreas urbanas, devem ser descartados em aterros sanitários pelo poder público. 

universalização.

limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

esgotamento sanitário. 

serviços públicos de saneamento básico de interesse local.

controle social sanitário.

separar e destinar o lixo a ser reciclado para as cooperativas de coleta de lixo. 

reutilizar e descartar adequadamente os produtos industriais pelos consumidores.

organizar as etapas da limpeza e manejo dos resíduos sólidos pelo poder público.

responsabilizar fabricantes, distribuidores e comerciantes pela reciclagem do lixo.

Gestão integrada de resíduos sólidos.

Padrões sustentáveis de produção e consumo.

Reciclagem. 

Gerenciamento de resíduos sólidos.