Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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Q1159149 Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos, é competência do órgão ambiental conhecido como:
Alternativas
Q1159148 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental, é definida pela lei como:
Alternativas
Q1145199 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados instrumentos de política ambiental.
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:
Alternativas
Q1145019 Direito Ambiental
O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:
Alternativas
Q1143894 Direito Ambiental
No Governo Federal, a instância regulamentadora das emissões atmosféricas é o Conselho:
Alternativas
Respostas
411: B
412: A
413: A
414: E
415: E