Questões de Concurso

Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou com Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 

Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

Produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água ou exijam, para isso, soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Os Planos de Recursos Hídricos.

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

A compensação à União.

A importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba. 

A relevância dos recursos hídricos.

A capacidade de uso ficto e sua produtividade atual.

A existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

A avaliação de impactos ambientais.

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, tais como Áreas de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Reservas Extrativistas.

O Sistema Internacional de Informações sobre o Meio Ambiente.

Os clubes ou as sociedades amadoristas de caça e de tiro ao vôo poderão ser organizados distintamente ou em conjunto com os de pesca, e só funcionarão validamente após a obtenção da personalidade jurídica, na forma da Lei civil e o registro no órgão público federal competente.

Os clubes ou as sociedades amadoristas de caça e de tiro ao vôo deverão requerer licença especial para seus associados transitarem com arma de caça e de esporte, para uso em suas sedes durante o período defeso e dentro do perímetro indeterminado.

Para exercício da caça, é facultativa a licença anual, de caráter específico e de âmbito regional, expedida pela autoridade competente.

A licença para caçar com armas de fogo deverá ser acompanhada do porte de arma emitido pela Polícia Federal.