Questões de Concurso

Em se tratando do Planejamento da Lei Federal 11.445/2007, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:

A Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados relacionados ao: 

Considerando a Lei nº 12.305/2010, legislação federal sobre gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta. 

Em conformidade com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e todas as modalidades do ensino formal.
( ) A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
( ) Nos cursos de formação e especialização técnicoprofissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas. 

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de: