Questões de Concurso

Foram encontradas 820 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2375126 Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá 
Alternativas
Q2374242 Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. 

O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
Alternativas
Q2374241 Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. 

Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Alternativas
Q2374240 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. 

A servidão ambiental é aplicável à Reserva Legal mínima exigida. 
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: C
44: C
45: E