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Q2433461 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.


Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Alternativas
Q2433439 Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativas
Q2433152 Direito Ambiental

No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:

Alternativas
Q2433149 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

Alternativas
Q2429546 Direito Ambiental

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos:

Alternativas
Respostas
41: A
42: D
43: B
44: A
45: C