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Q2283333
Direito Ambiental Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283333 Direito Ambiental
Relativamente à tutela do Meio Ambiente, assinale a alternativa que reflete corretamente o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q2281829
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Ênfase: Desenvolvimento de Software |
Q2281829 Direito Ambiental

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. 


A nominação de área obriga a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a ofertá-la em rodada de licitação.

Alternativas
Q2281828
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Ênfase: Desenvolvimento de Software |
Q2281828 Direito Ambiental

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. 


A nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável. 

Alternativas
Q2281827
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Ênfase: Desenvolvimento de Software |
Q2281827 Direito Ambiental

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. 


A nominação de área incluída em processo de oferta permanente para exploração e transporte não gera revisão na geometria do bloco exploratório ou da área com acumulações marginais. 

Alternativas
Q2281826
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TBG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Ênfase: Desenvolvimento de Software |
Q2281826 Direito Ambiental

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. 


A nominação de área para exploração e transporte de gás natural possui caráter confidencial, devendo ser indicada a bacia sedimentar em que se encontra a área.

Alternativas
Respostas
446: B
447: E
448: C
449: E
450: C
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