Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949102
Direito Marítimo
Regiões das águas marítimas ou interiores, definidas por
ato do Poder Público, onde a prevenção, o controle da
poluição e a manutenção do equilíbrio ecológico exigem
medidas especiais para a proteção e a preservação do
meio ambiente, com relação à passagem de navios, são,
de acordo com a Lei n° 9.966/2000, consideradas áreas
ecologicamente
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949099
Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário
de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto
de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos
organizados, será realizado por trabalhadores portuários
com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por
trabalhadores portuários
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Especialista Portuário - Engenharia Civil |
Q912497
Direito Marítimo
Tendo em vista que os diversos tipos de navio recebem
nomenclatura de acordo com suas dimensões e capacidades típicas,
julgue o seguinte item.
Capesize é o nome de navios de pequeno porte e muito flexíveis, que podem entrar em praticamente qualquer porto e possuem guindaste próprio, o que facilita a carga e descarga em portos com estrutura limitada.
Capesize é o nome de navios de pequeno porte e muito flexíveis, que podem entrar em praticamente qualquer porto e possuem guindaste próprio, o que facilita a carga e descarga em portos com estrutura limitada.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Contratos |
Q912383
Direito Marítimo
Julgue o item subsequente, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.
Fiscalização de obras de construção, de reforma, de
ampliação ou de melhoramento de instalações portuárias é
de competência indelegável da ANTAQ.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Contratos |
Q912382
Direito Marítimo
Julgue o item subsequente, acerca das competências administrativas de porto organizado, de acordo com a legislação específica.
A arrecadação de tributos incidentes sobre produtos
comercializados do exterior é de competência do Ministério da
Fazenda por intermédio da repartição aduaneira.
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