Questões de Concurso
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Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.
Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.
Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando
Leia o caso a seguir.
Três pessoas são devedoras solidárias de um credor para o pagamento de uma quantia certa de R$90.000,00 (noventa mil reais) referente a um serviço que foi prestado e por elas usufruído, conforme consta em instrumento particular revestido de todas as formalidades legais.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o caso em tela, o Código Civil estabelece que
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
O pagamento ao credor que aparente ser o legítimo detentor
do crédito a ser adimplido, denominado credor putativo, será
inválido, ainda que haja boa-fé objetiva por parte do
devedor.