Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre usufruto em direito civil
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I. O usufruto é sempre temporário. Poderá ser constituído em caráter vitalício, por certo prazo ou sob condição resolutiva. II. Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos. III. O direito de usufruto pode ser transferido por alienação. IV. O usufruto constituído em favor de duas ou mais pessoas extingue-se parte a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa do direito de acrescer aos usufrutuários sobreviventes.
Estão corretas as afirmativas
Renata é proprietária de um terreno na área rural de um município no Estado de São Paulo. Com dificuldades financeiras, decide conceder a Marcelo o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Essa situação hipotética trata de uma hipótese do direito real de