Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil

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Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075580 Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2072686 Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma pessoa firmar contrato em que sua obrigação seja excessivamente desproporcional tanto em comparação com os valores praticados no mercado quanto em relação à obrigação a ser prestada pela outra parte, ocorrerá a anulação do negócio jurídico celebrado devido ao fato de a pessoa ter sido maculada pelo estado de perigo.

Alternativas
Q2072685 Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado havendo dolo de ambos os negociantes, nenhuma das partes pode pleitear a anulação do referido negócio.

Alternativas
Q2072684 Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Há coação quando alguém é impelido a celebrar contrato contra a sua vontade, em virtude de temor de dano iminente e considerável, decorrente de ameaça de severa debilitação da integridade física de um familiar. 

Alternativas
Q2072683 Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.


Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado. 

Alternativas
Respostas
61: A
62: E
63: C
64: C
65: E