Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pessoa jurídica em direito civil

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Q2110408 Direito Civil
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens. 

Segundo o Código Civil, sem prejuízo do previsto em legislação especial e em atos constitutivos, as pessoas jurídicas de direito privado podem realizar suas assembleias gerais por meio eletrônico, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação, exceto para fins de destituição dos administradores e de alteração do estatuto. 
Alternativas
Q2109312 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica
Alternativas
Q2108171 Direito Civil
Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito público interno.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106596 Direito Civil
A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha por objeto a conservação do meio ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro é aplicado em investimentos na Bolsa de Valores.

Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver.
A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: AVALIA Órgão: CAU-BA Prova: AVALIA - 2023 - CAU-BA - Analista de Gestão |
Q2104607 Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil, será considerada pessoa jurídica de direito público interno: 
Alternativas
Respostas
91: E
92: E
93: B
94: E
95: D