Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 663 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nessas circunstâncias, é juridicamente adequado afirmar que o contrato firmado entre Ângela e Fabiana é:
I - Na simulação, o negócio será anulável.
II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio jurídico anulável.
III - No dolo principal, o negócio jurídico vicia, enquanto no acidental não há vício, porém, em certas circunstâncias caberá o dever de indenizar.
IV - Configura coação a ameaça a um exercício regular de direito.
Estão corretas as afirmativas:
Julgue o item que se segue.
O negócio jurídico será considerado válido quando
preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito,
possível, determinado ou determinável, e forma prescrita
ou não defesa em lei, conforme estabelece o artigo 104
do Código Civil.