Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre princípios gerais de direito civil em direito civil

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Q1216158 Direito Civil

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.


O chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, levando‐se em conta, na interpretação de valores abstratos, a necessidade e a adequação da medida adotada às alternativas possíveis.
Alternativas
Q1215394 Direito Civil
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Santana do Matos - RN
Q1212988 Direito Civil
A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº. 4.657/1942. 
Considerando as disposições desse Decreto-Lei, é correto afirmar: 
Alternativas
Ano: 2014 Banca: COMPERVE Órgão: Prefeitura de Jucurutu - RN
Q1205050 Direito Civil
Considerando o que prevê/estabelece o Direito Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1202147 Direito Civil
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir.
Deparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz deverá resolver o conflito pelo critério da cronologia.
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: C
124: C
125: E