Questões de Concurso

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Q2387473 Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão para
Alternativas
Q2387472 Direito Civil
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2387467 Direito Civil
Os edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde da população, à luz do Código Civil de 2002, são classificados como bens públicos
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387221 Direito Civil
Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relação
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387214 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Respostas
126: A
127: B
128: D
129: D
130: C