Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
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Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio
de instrumento particular, contrato de compra e venda de
imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade
do bem ao adquirente. Nesse caso, a ausência de escritura
pública torna nulo o negócio jurídico, sendo impossível a sua
conversão.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando
resolutivas, invalidam os negócios jurídicos.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A ameaça do exercício normal de um direito, quando gera
temor ao paciente, é considerada coação.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue.
A remissão de dívida praticada por devedor insolvente
poderá ser anulada pelos credores quirografários, por ser
lesiva aos seus direitos.
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
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