Questões de Concurso

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387212 Direito Civil
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emancipado e sem assistência de seus pais ou responsáveis ou posterior aprovação destes.
Alternativas
Q2386315 Direito Civil
Dispõe o Código Civil de 2002, em seu artigo 212, que, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. A respeito do que dispõe o mencionado Código acerca da prova, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2386314 Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A prescrição só pode ser alegada pela parte a quem aproveita na petição inicial ou na contestação.
( ) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
( ) A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2386313 Direito Civil
De acordo com o que dispõe Código Civil de 2002 acerca dos defeitos do negócio jurídico, analise o texto abaixo.

“Art. 156. Configura-se ______ quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q2386312 Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais no negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: D
142: B
143: C
144: D
145: A