Questões de Concurso

A Siderúrgica Aço Forte S.A., maior siderúrgica da Região Sudeste, contratou a VIP Construções e Perfurações S.A. para a perfuração e construção de cinco poços artesianos de cem metros de profundidade cada um, em um terreno de sua propriedade, para viabilizar a sua atividade empresarial. Pelo contrato, a VIP Construções S.A. deveria executar toda a obra e fornecer os materiais necessários, mediante remuneração de R$ 150.000,00, com prazo de entrega de 5 meses, a contar da data da celebração do contrato.
Considerando a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir.

I. O preço global convencionado poderá ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada, independentemente de cláusula de reajustamento, de modo a assegurar o reequilíbrio contratual, contanto que reste comprovada diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do seu valor causada por fato extraordinário e imprevisível.
II. A Siderúrgica Aço Forte S.A. pode introduzir modificações no projeto por ela aprovado, sem anuência de seu autor, se o fizer por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, uma vez comprovada a inconveniência ou a excessiva onerosidade de execução do projeto em sua forma originária.
III. Se a Siderúrgica Aço Forte S.A. exigir modificações vultosas e desproporcionais ao projeto aprovado, a VIP Construções e Perfurações S.A. poderá suspender a obra, salvo se a Siderúrgica Aço Forte S.A. se dispuser a arcar com o acréscimo de preço.

Está correto o que se afirma em 

Oton é casado há 35 anos, sob o regime da comunhão parcial de bens, com Marilda. Juntos, eles têm três filhos: Sávio, 30 anos, Cristiano, 27 anos, e Cláudio, 25 anos. Hoje, Cláudio descobriu que sua parte na possível herança foi prejudicada porque seu pai, há um ano e quatro meses, vendeu para Sávio uma das três casas de valor similar que adquiriu onerosamente na constância do casamento com Marilda, com o consentimento de Marilda e Cristiano, mas com preço inferior ao de mercado.
Considerando que os pais não têm dívidas, a compra e venda em questão é

Nos termos do art. 62, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para a criação de uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Sendo assim, uma fundação não poderá constituir-se para fins de: 

O Código Civil traz que principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal, assim sobre bens assinale a alternativa correta: