Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo é uma declaração enganosa de vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. 

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização do negócio, só gera a obrigação de indenizar.  

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, sem o propósito de produzir efeitos jurídicos.

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo negocial, que determina a produção de efeitos legalmente previstos.  

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se por serem inesperados, mas evitáveis.