João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos
herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento
com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de
bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar
um deles para Marcio. Procura então o Defensor Público da
Comarca para orientação jurídica sobre a possibilidade desta
transferência de propriedade.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Paula e André, civilmente casados, sem descendentes ou
ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo.
Joaquim, primo de Paula, e Marta, prima de André, são os únicos
parentes vivos. À luz da situação apresentada, assinale a
alternativa correta.
"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012. quando
não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em
23.04.2017, houve a nascimento de *B", filho de “A'. Nesse
caso,