Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339474 Direito Civil
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.

I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.

II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Quais afirmações estão corretas? 
Alternativas
Q2336052 Direito Civil
De acordo com as normas de direito civil, prescreve em cinco anos:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332788 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.

Segundo o que preceitua o Código Civil, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Advogado |
Q2332787 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

Serão registrados em registro público:
Alternativas
Q2329499 Direito Civil

Em relação ao direito civil, julgue o item.



Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam.

Alternativas
Respostas
231: E
232: E
233: B
234: E
235: E