Questões de Concurso
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O direito à sucessão aberta constitui uma universalidade de direito, também denominada espólio, que compreende os bens, os direitos e as obrigações do de cujus, sendo considerada uma quase-pessoa jurídica, de modo que pode ser sujeito de direitos e obrigações na ordem jurídica, representada nas relações jurídicas pelo inventariante.
O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros.
Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue:
“Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos _____________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: