Questões de Concurso

a qualquer tempo, pois o negócio jurídico é nulo

dentro de 4 anos, tendo em vista o vício de consentimento ocorrido

dentro de 5 anos, por envolver interesses individuais homogêneos

dentro de 2 anos, mesmo que o negócio tenha ocorrido por pessoa interposta

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

É nula a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública, pelos servidores públicos, em geral, os bens ou direitos da pessoa jurídica a que servirem, ou que estejam sob sua administração direta ou indireta.