Questões de Concurso
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Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868298
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866722
Direito Civil
Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção
correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866714
Direito Civil
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com
Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como
contraprestação o pagamento mensal de R$ 2.500 em dinheiro.
Visando sonegar eventual pagamento de tributos, Jonas intitulou
o instrumento como contrato de comodato e indicou o pagamento
da contraprestação como ajuda de custo.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1866091
Direito Civil
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.
O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civil
como um ato jurídico unilateral que gera obrigação de
restituição.
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865568
Direito Civil
A sistemática do instituto da responsabilidade civil no
ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na
culpabilidade do sujeito, em subjetiva e objetiva. Para isso,
o próprio CC/2002 e algumas legislações específicas,
como o Código do Consumidor, estipulam em seu texto
com base na tríade principiológica de Miguel Reale:
eticidade, operabilidade e socialidade são os casos de
aplicação de cada teoria do instituto. Aos contratos de
transporte de passageiros, de forma paga, ao entendimento
do Supremo Tribunal Federal e da sistemática privada,